TRF2 - 5110644-47.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
28/08/2024 15:04
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
-
27/08/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/08/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/08/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/08/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/08/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5110644-47.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 318) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: JORGE LUIZ POSSIDENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA DANIELLE SUMITA BARBIERI (OAB RJ233440) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS INSS APS COPACABANA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 318
-
25/07/2024 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:00
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB20)
-
19/06/2024 08:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 11:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006370-72.2024.4.02.0000
Oxfort Comercio Atacadista de Cereais Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 17:06
Processo nº 5000869-71.2022.4.02.5121
Marco Antonio Maximo da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2025 11:43
Processo nº 5026903-75.2024.4.02.5101
Denise de Souza Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aparecida Ingracio da Silva Beltrao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 15:59
Processo nº 5026903-75.2024.4.02.5101
Denise de Souza Pereira
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Aparecida Ingracio da Silva Beltrao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 14:21
Processo nº 5115427-82.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Levv Auto Pecas LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:57