TRF2 - 5004719-29.2023.4.02.5112

29/01/2025 19:18

Baixa Definitiva

29/01/2025 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJJUS505

29/01/2025 11:50

Transitado em Julgado

28/01/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/12/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/12/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 13:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

08/11/2024 19:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/09/2024 12:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

30/09/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/08/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

12/08/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115

02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2024 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/05/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/04/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 14:32

Julgado improcedente o pedido

12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/12/2023 18:15

Conclusos para julgamento

25/11/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

20/10/2023 14:19

Juntada de Petição

11/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

11/10/2023 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/08/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 23:29

Não Concedida a tutela provisória

17/08/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023 11:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS505J)

04/08/2023 11:40

Distribuído por sorteio