TRF2 - 0003187-41.2009.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/06/2023 15:35
Despacho
-
30/05/2023 10:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/05/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
26/04/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/04/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/04/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
20/03/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/03/2023 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/03/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/03/2023 19:46
Recurso Especial não admitido
-
16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/03/2023 19:46
Recurso Especial não admitido
-
03/03/2023 13:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 11:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/03/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/02/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/02/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 17:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/01/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
16/01/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/01/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/01/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/01/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0003187-41.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS (EXECUTADO) ADVOGADO: EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 09:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
22/08/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/08/2022 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/07/2022 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/07/2022 13:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
30/06/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/06/2022 16:48
Sentença desconstituída - por maioria
-
10/06/2022 13:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0003187-41.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS (EXECUTADO) ADVOGADO: Eduardo Ferrari Lucena (OAB SP243202) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/05/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
10/04/2022 12:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/04/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2021 15:35
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
02/12/2021 14:58
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2021 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2021 19:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
18/11/2021 18:21
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/11/2021 12:17
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00:00</b>
-
28/10/2021 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/10/2021 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2021 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
25/08/2021 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/08/2021 13:04
Retirado de pauta
-
25/08/2021 13:03
Lavrada Certidão
-
25/08/2021 12:58
Juntada de Petição
-
19/08/2021 12:12
Lavrada Certidão
-
19/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021<br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00:00</b>
-
10/08/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2021 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2021 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
04/08/2021 12:28
Lavrada Certidão
-
30/07/2021 19:13
Juntada de Petição
-
28/07/2021 13:13
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 11:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2021 16:40
Juntada de Petição
-
16/07/2021 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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