TRF2 - 5015525-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2025 13:10
Baixa Definitiva
-
08/03/2025 13:09
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/12/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/12/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/12/2024 19:52
Juntada de Petição
-
10/12/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/12/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015525-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 190
-
21/10/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 08:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2024 08:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 38
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/09/2024 16:11
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 04:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/09/2024 12:35
Juntada de Petição
-
12/09/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 09:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2024 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2024 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/09/2024 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e não-provido - 05/09/2024 13:22:52)
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015525-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 179
-
08/08/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/03/2024 17:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
07/03/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/02/2024 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 13:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - EXCLUÍDA
-
22/02/2024 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 23:30
Despacho
-
29/09/2023 22:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 396 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000834-31.2023.4.02.5104
Aco Ruber Comercial LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2023 13:49
Processo nº 5000834-31.2023.4.02.5104
Aco Ruber Comercial LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 16:35
Processo nº 5011061-55.2024.4.02.5101
Yasmin Victoria Silva Sarges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Guilherme Luiz de Oliveira Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 13:58
Processo nº 5037952-59.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:08
Processo nº 5011061-55.2024.4.02.5101
Juliana Barreto Silva
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Guilherme Luiz de Oliveira Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 09:44