TRF2 - 5008589-58.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 16:19
Baixa Definitiva
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07/11/2024 16:18
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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13/09/2024 21:43
Juntada de Petição
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13/09/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/09/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/09/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/09/2024 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:19
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008589-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CAMPING CLUBE DO BRASIL ADVOGADO(A): MARGARETE DE SOUZA BARBOSA MARQUES (OAB RJ167026) ADVOGADO(A): GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (OAB RJ016257) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAMPING CLUBE TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 181
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08/08/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/07/2024 18:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/07/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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26/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 15:40
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/06/2024 15:40
Despacho
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24/06/2024 18:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 275 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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