TRF2 - 5016057-76.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 13:00
Determinada a citação
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13/05/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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02/01/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/12/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 17:04
Juntada de Certidão
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10/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024
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20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024
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20/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016057-76.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO ROCHA EIRELI EDITAL Nº 500003095171 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) AUTO POSTO ROCHA EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-77 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 46.047,00, atualizado até 05/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/2622-17 CHAVE DO PROCESSO: 651841477422 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
19/08/2024 12:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
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27/06/2024 13:11
Expedição de Edital - citação
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05/04/2024 14:01
Despacho
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05/04/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 09:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2023 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2023 09:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/04/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2022 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2022 11:53
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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24/05/2022 08:57
Determinada a citação
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23/05/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2022 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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