TRF2 - 5006887-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 10:30
Baixa Definitiva
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/07/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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10/07/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006887-77.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0150661-12.2016.4.02.5117/RJ AUTOR: JOAO THEODORO DA SILVA NETOADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado certificado em evento 71 CERTTRAN10 , arquivem-se os presentes autos, com a respectiva baixa, na forma do art. 50, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017. -
09/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
-
09/07/2025 15:55
Despacho
-
02/07/2025 14:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB21
-
02/07/2025 13:30
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
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02/07/2025 11:22
Recebidos os autos do STJ
-
17/03/2025 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006887772024402000020250317140140
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14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:09
Recurso Especial Admitido
-
27/02/2025 01:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/02/2025 16:32
Juntada de Certidão
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26/02/2025 16:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
26/02/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/12/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/12/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/11/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/11/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/11/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/11/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 22:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB3SESP
-
30/10/2024 22:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2024 19:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB21
-
23/10/2024 19:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/10/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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01/10/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 18 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006887-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AUTOR: JOAO THEODORO DA SILVA NETO ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/09/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
-
26/09/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
-
20/09/2024 21:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB3SESP
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
04/09/2024 12:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB21
-
03/09/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/09/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/08/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
-
27/08/2024 11:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
27/08/2024 03:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/08/2024 03:12
Determinada a intimação
-
26/08/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/08/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2024 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB21
-
22/08/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/08/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/08/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB3SESP
-
20/08/2024 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB21
-
19/08/2024 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/08/2024 07:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006887-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AUTOR: JOAO THEODORO DA SILVA NETO ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7
-
18/07/2024 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB3SESP
-
16/07/2024 17:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB21
-
16/07/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2024 14:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/05/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
26/05/2024 10:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
-
26/05/2024 10:16
Determinada a citação
-
23/05/2024 06:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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