TRF2 - 5100993-88.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2025 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/04/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/04/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/04/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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14/04/2025 17:55
Juntada de Petição
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14/04/2025 15:07
Decisão interlocutória
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10/04/2025 11:19
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/03/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/03/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2025 13:19
Determinada a intimação
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11/03/2025 13:43
Juntada de peças digitalizadas
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11/11/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/10/2024 08:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2024 08:47
Determinada a intimação
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23/10/2024 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 17:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/10/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/10/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 17:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/10/2024 17:48
Juntada de Certidão
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12/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024
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22/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100993-88.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 510014042908 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51009938820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 437713431823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51009938820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-94, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 128364807, 128364815, 142095982 e 142095990, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, e que, por encontrar-se a executada BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-94, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 7.808.686,65 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/08/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
20/08/2024 19:20
Intimação por Edital
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20/08/2024 19:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
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19/08/2024 16:27
Expedição de Edital - citação
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18/07/2024 17:49
Determinada a citação
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17/07/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/07/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2024 22:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/06/2024 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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14/06/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2024 15:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/05/2024 15:04
Decisão interlocutória
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23/05/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2024 12:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/03/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 15:26
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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03/03/2024 16:29
Determinada a intimação
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19/10/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2023 15:19
Determinada a intimação
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06/10/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2023 17:16
Juntada de Certidão
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26/09/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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