TRF2 - 5018390-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 11:28
Baixa Definitiva
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20/03/2025 11:27
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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10/03/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
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16/01/2025 14:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00044495120084025101/RJ
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13/01/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/01/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/01/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/12/2024 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 22:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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12/09/2024 17:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/08/2024 10:19
Juntada de Certidão
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018390-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) AGRAVANTE: HELENA DE CERQUEIRA ROQUETTE ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
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08/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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08/03/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/03/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/12/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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01/12/2023 19:16
Determinada a intimação
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27/11/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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27/11/2023 18:41
Juntada de Certidão
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27/11/2023 11:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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24/11/2023 17:28
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB32)
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23/11/2023 17:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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23/11/2023 17:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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23/11/2023 17:52
Despacho
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23/11/2023 13:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204, 195 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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