TRF2 - 5029106-78.2022.4.02.5101
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
26/08/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 12:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
02/06/2025 01:11
Juntada de Petição
-
05/02/2025 12:53
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
09/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/11/2024 21:41
Juntada de Petição
-
05/11/2024 15:55
Juntada de Petição
-
01/11/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
11/10/2024 16:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/10/2024 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 21:48
Juntada de Petição
-
08/10/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
27/09/2024 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/09/2024 22:05
Determinada a intimação
-
27/09/2024 14:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/09/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 12:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO34
-
23/09/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
-
20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
09/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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20/08/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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19/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
19/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
15/08/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 11:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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31/07/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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31/07/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029106-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARTA TELLES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIACY CORREA ALBINO DA SILVA (OAB GO018958) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente -
26/07/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
24/07/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
01/02/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/02/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/01/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/01/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/12/2023 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
04/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2023 18:52
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/11/2023 14:15
Juntada de Petição
-
29/11/2023 14:09
Juntada de Petição
-
28/11/2023 12:15
Conclusos para julgamento
-
01/11/2023 17:40
Juntada de Petição
-
28/10/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/10/2023 12:04
Juntada de Petição
-
26/10/2023 20:02
Juntada de Petição
-
21/10/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/10/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/10/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 17:17
Decisão interlocutória
-
19/10/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/10/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/10/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/10/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 13:24
Juntada de Petição
-
11/10/2023 10:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
09/10/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/10/2023 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
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09/10/2023 14:03
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
06/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 16:07
Julgado procedente o pedido
-
07/06/2023 12:18
Conclusos para julgamento
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07/06/2023 12:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/04/2023 17:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 13:15
Decisão interlocutória
-
26/04/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 14:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/11/2022 20:52
Conclusos para julgamento
-
09/11/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
27/10/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 16:07
Determinada a intimação
-
27/10/2022 08:58
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/09/2022 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 16:09
Determinada a intimação
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21/09/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/07/2022 10:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE04F para RJRIOJE05S) - processo: 50248517720224025101
-
26/07/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 18:43
Despacho
-
26/07/2022 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2022 00:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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07/06/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/05/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 17:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/05/2022 17:15
Determinada a citação
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05/05/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2022 20:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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