TRF2 - 5022442-11.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
18/07/2025 13:43
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/05/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/05/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
22/05/2025 11:39
Juntada de Petição
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
21/05/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/05/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/05/2025 13:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 12:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:34)
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
28/04/2025 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
25/04/2025 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/10/2024 11:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
09/09/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/09/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2024 14:59
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022442-11.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR SIAS FRANCO (OAB ES019144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
12/08/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
31/07/2024 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/09/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
02/09/2022 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2022 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/09/2022 15:29
Juntada de Petição
-
31/08/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 17:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
31/08/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 15:29
Determinada a intimação
-
12/03/2021 09:56
Juntada de Petição
-
25/02/2021 13:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/02/2021 13:06
Julgamento - Retirado de Pauta
-
25/02/2021 13:05
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 12:43
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 12:33
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 09:33
Juntada de Petição
-
25/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2021<br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00:00</b>
-
12/02/2021 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/02/2021 14:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
10/02/2021 19:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/01/2021 08:44
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/12/2020 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2020 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/12/2020 19:12
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 17:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/12/2020 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2020
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014454-68.2023.4.02.5118
Vania Ramos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 11:16
Processo nº 5038366-19.2021.4.02.5101
Anibal Augusto de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jorge Renato Rodrigues dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2021 16:27
Processo nº 5038366-19.2021.4.02.5101
Anibal Augusto de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2021 09:01
Processo nº 5044859-07.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Estacao do Jockey LTDA
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 14:15
Processo nº 5021512-49.2023.4.02.5110
Jonathan Franca de Souza Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2024 12:24