TRF2 - 5100470-76.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 09:12
Decisão interlocutória
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05/09/2025 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 17:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/07/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/07/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 21:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/07/2025 21:40
Juntado(a)
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28/05/2025 11:58
Decisão interlocutória
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06/03/2025 18:25
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 17:11
Juntada de Certidão
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15/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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25/09/2024 11:44
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088242520244020000/TRF2
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
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23/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100470-76.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PCA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: MATHEUS MORAIS CORREA EDITAL Nº 510014044265 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51004707620234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 735114979723 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51004707620234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PCA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA – CNPJ: 24.***.***/0001-14, e MATHEUS MORAIS CORREA – CPF: *59.***.*06-08, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7041902651566, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrarem-se os executados PCA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA – CNPJ: 24.***.***/0001-14, e MATHEUS MORAIS CORREA – CPF: *59.***.*06-08, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 54.605,38 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/08/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
20/08/2024 19:44
Intimação por Edital
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20/08/2024 19:44
Intimação por Edital
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20/08/2024 19:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024
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20/08/2024 08:31
Expedição de Edital - citação
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07/08/2024 12:40
Determinada a citação
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05/08/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2024 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008824-25.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10
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31/07/2024 02:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088242520244020000/TRF2
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27/06/2024 22:38
Juntada de Petição
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27/06/2024 22:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 29 Número: 50088242520244020000/TRF2
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27/05/2024 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/05/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 14:00
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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02/05/2024 23:07
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
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17/04/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 16:45
Despacho
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16/04/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 15:02
Juntada de peças digitalizadas
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22/03/2024 16:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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18/03/2024 12:07
Determinada a citação
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18/03/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 10:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/03/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/02/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 21:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/02/2024 16:55
Determinado o Arquivamento
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28/02/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2024 18:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2024 18:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2023 21:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/12/2023 21:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/10/2023 15:19
Decisão interlocutória
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06/10/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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