19/03/2025 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2025 12:01

Despacho
11/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 289 e 290
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 289, 290 e 291
18/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:24

Determinada a intimação
18/12/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 268 e 270
16/12/2024 04:55

Juntada de Petição
09/12/2024 17:53

Juntada de Petição
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271
27/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 268 e 270
22/11/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
22/11/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
21/11/2024 18:06

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
18/11/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
14/11/2024 15:24

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 15:14

Expedição de ofício
14/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:41

Despacho
12/11/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
11/11/2024 01:42

Juntada de Petição
08/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
04/11/2024 15:58

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
29/10/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
22/10/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
21/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
21/10/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
21/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/10/2024 15:52

Determinada a intimação
18/10/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237, 239 e 241
17/10/2024 16:04

Juntada de Petição
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 239 e 241
01/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
24/09/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:05

Determinada a intimação
23/09/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSGO03
23/09/2024 12:41

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 223
11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 224
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 223
26/08/2024 15:59

Juntada de Petição
20/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
20/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
20/08/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
20/08/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
19/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/08/2024 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 11:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 206
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 206
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 205
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008928-26.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO RECORRENTE: ALCILENE SALES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE PROCURADOR(A): LUIZ TUBENCHLAK FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: INAH SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
26/07/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 20
26/07/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
26/07/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
25/07/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
25/07/2024 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
24/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
13/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
07/06/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
07/06/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
06/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
05/06/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
04/06/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 08:51

Determinada a intimação
03/06/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/05/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
27/05/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/05/2024 16:02

Juntada de Petição
24/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
24/05/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
24/05/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
24/05/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
23/05/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155, 164 e 166
23/05/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
23/05/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
22/05/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
21/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:40

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 15:08

Conclusos para julgamento
20/05/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
18/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
07/05/2024 18:19

Juntada de Petição
03/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:22

Determinada a intimação
03/05/2024 11:39

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
16/04/2024 09:06

Juntada de Petição
16/04/2024 09:04

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144
05/04/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 17:13

Determinada a intimação
04/04/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
21/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/03/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/03/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/03/2024 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
18/03/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
15/03/2024 17:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
15/03/2024 15:20

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/03/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/03/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:42

Decisão interlocutória
12/03/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
15/02/2024 14:51

Juntada de Petição
08/02/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2024 20:59

Determinada a intimação
08/02/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Juntada de peças digitalizadas - 07/02/2024 12:09:10)
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
31/01/2024 01:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5095934-22.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/01/2024 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5095934-22.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 50, 51, 52
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/12/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2023 17:27

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 17:27

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:44

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/12/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/12/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/12/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/12/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2023 19:37

Decisão interlocutória
02/12/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/12/2023 09:12

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/12/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/11/2023 11:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50959342220234025101/RJ
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2023 17:02

Determinada a intimação
06/11/2023 16:40

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 17:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5095934-22.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
03/11/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50959342220234025101/RJ
01/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/10/2023 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50959342220234025101/RJ
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
16/10/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/10/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/10/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/10/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/10/2023 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:16

Determinada a intimação
06/10/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 49
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16, 29, 31 e 33
02/10/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/09/2023 15:16

Juntada de Petição
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47, 49 e 50
27/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/09/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:15

Determinada a intimação
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 33
15/09/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 14:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5095934-22.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
13/09/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/09/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2023 21:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. aos Eventos: 4 e 5 Número: 50959342220234025101
12/09/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/09/2023 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:44

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2023 11:45

Juntada de Petição
06/09/2023 11:45

Juntada de Petição
05/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/08/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 14:02

Juntada de Petição
23/08/2023 09:48

Juntada de Petição
18/08/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2023 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
18/08/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
18/08/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 12:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/08/2023 12:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
18/08/2023 12:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2023 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2023 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 01:05

Decisão interlocutória
17/08/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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