TRF2 - 5005613-04.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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29/01/2025 16:00
Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
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13/01/2025 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/01/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/01/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/01/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/01/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/01/2025 10:53
Juntada de Petição
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10/01/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/01/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 22:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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12/09/2024 17:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5005613-04.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: 2 LE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA MEDEIROS LABANCA (OAB RJ227809) ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ138238) ADVOGADO(A): MARCELO SCHMIDT (OAB RJ228695) ADVOGADO(A): MURYLO DOS SANTOS MIRANDA (OAB RJ205749) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
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08/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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26/07/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/07/2024 18:37
Juntada de Certidão
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18/07/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2024 16:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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10/07/2024 14:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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