24/04/2025 12:55

Juntado(a)
15/04/2025 12:02

Baixa Definitiva
15/04/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2025 18:59

Despacho
10/04/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/04/2025 13:33

Juntada de Petição
21/03/2025 19:11

Juntada de Petição
21/03/2025 16:12

Juntada de Petição
19/03/2025 16:20

Juntada de Petição
03/01/2025 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5124449-15.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
02/12/2024 13:28

Baixa Definitiva
02/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
30/11/2024 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-33 processada no TRF2 com o no. 51244491520244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
29/11/2024 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-33
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/11/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/11/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/11/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/11/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2024 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-33
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
21/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/10/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:14

Determinada a intimação
18/10/2024 09:36

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/10/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 12:00

Determinada a intimação
08/10/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/10/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/09/2024 13:50

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 12:25

Determinada a intimação
24/09/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/09/2024 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO15
23/09/2024 12:41

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/08/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/08/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/08/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/08/2024 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 72
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 72
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018713-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: MARIA LUCIA VIANNA DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CENTRAL REGULADORA DE LEITOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
26/07/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 30
25/07/2024 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:17

Juntada de Petição
17/07/2024 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
02/07/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/07/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/07/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024 11:48

Determinada a intimação
01/07/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
27/06/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/06/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 11:42

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 06:38

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22, 24 e 25
12/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:06

Juntada de Petição
27/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:47

Juntada de Petição
14/05/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 20:39

Juntada de Petição
06/05/2024 18:19

Juntada de Petição
05/05/2024 21:55

Juntada de Petição
03/05/2024 13:19

Juntada de Petição
30/04/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 26
18/04/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 01:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/04/2024 00:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/04/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:47

Concedida a tutela provisória
17/04/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/04/2024 15:43

Determinada a intimação
16/04/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/04/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2024 09:31

Determinada a intimação
02/04/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:27

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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