27/05/2025 15:57

Baixa Definitiva
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107335-29.2025.4.02.9666/TRF (RENATA PALLOTINO VIEIRA)
05/05/2025 20:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107334-44.2025.4.02.9666/TRF (JORGE DE AQUINO)
20/03/2025 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/03/2025 12:32

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-56 processada no TRF2 com o no. 51073352920254029666/TRF (RENATA PALLOTINO VIEIRA)
20/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-56 processada no TRF2 com o no. 51073344420254029666/TRF (JORGE DE AQUINO)
19/03/2025 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-56
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
06/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-56
28/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:36

Despacho
21/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/02/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/02/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/02/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-56
03/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
29/01/2025 06:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/12/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
10/12/2024 12:12

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2024 17:31

Determinada a intimação
14/11/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/10/2024 10:35

Determinada a intimação
01/10/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02
01/10/2024 09:20

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/09/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000218-16.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO PALLOTINO MONKEN VIEIRA (OAB RJ244062) ADVOGADO(A): RENATA PALLOTINO VIEIRA (OAB RJ221684) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 168
07/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
21/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 16:03

Determinada a intimação
28/05/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/05/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 13:07

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 17:56

Conclusos para julgamento
01/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 12:38

Despacho
28/02/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 13:09

Despacho
06/02/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 17:47

Despacho
05/02/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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