01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
31/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
31/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5083588-39.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: CIRO MAESTRE Y DUTRAADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 206 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
30/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135479-13.2025.4.02.9666/TRF (CIRO MAESTRE Y DUTRA)
10/06/2025 19:22

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 08:41

Conclusos para julgamento
10/06/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 198
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 198
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 191
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083588-39.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CIRO MAESTRE Y DUTRAADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de agosto de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
06/06/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:33

Decisão interlocutória
06/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
06/06/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 191
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5083588-39.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: CIRO MAESTRE Y DUTRAADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 190 - 05/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 191
05/06/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-05 processada no TRF2 com o no. 51354791320254029666/TRF (CIRO MAESTRE Y DUTRA)
03/06/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 184
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
30/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
30/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
29/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
29/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-05
28/05/2025 07:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
06/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
06/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
06/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-05
30/04/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
30/04/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
29/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:39

Decisão interlocutória
25/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
24/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
21/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 11:38

Decisão interlocutória
13/03/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/02/2025 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/02/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
26/02/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2025 14:20

Decisão interlocutória
24/02/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 11:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/01/2025 12:54

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
09/01/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/01/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:36

Despacho
08/01/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2024 14:45

Decisão interlocutória
05/12/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:27

Juntada de Petição
25/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 12:07

Decisão interlocutória
22/11/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/09/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2024 18:15

Decisão interlocutória
23/09/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO35
23/09/2024 12:41

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/08/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/08/2024 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5083588-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO RECORRENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CIRO MAESTRE Y DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
26/07/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 33
25/07/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/07/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR07G03
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/07/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/07/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/07/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 13:41

Decisão interlocutória
29/06/2024 23:29

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/06/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/06/2024 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/06/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/06/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/06/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/06/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 09:31

Negado seguimento a Recurso
14/06/2024 13:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/06/2024 13:53

Juntada de Petição
13/06/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/06/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/06/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2024 16:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
07/06/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/06/2024 13:45

Juntada de Petição
07/06/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/06/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/06/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/05/2024 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/05/2024 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2024 14:00 Sequencial: 45
01/05/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/05/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 21:10

Despacho
30/04/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/02/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/02/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/02/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2024 11:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/01/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/01/2024 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/01/2024 14:00 Sequencial: 82
09/01/2024 11:39

Retirado de pauta
08/01/2024 17:37

Intimado em Secretaria
08/01/2024 17:37

Intimado em Secretaria
08/01/2024 17:37

Despacho
08/01/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:29

Despacho
23/11/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2023 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/01/2024 14:00 Sequencial: 109
06/10/2023 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
06/10/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
06/10/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 14:16

Decisão interlocutória
02/10/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 16:09

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 15:17

Conclusos para julgamento
11/09/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2023 12:20

Decisão interlocutória
29/08/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:42

Decisão interlocutória
04/08/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00