TRF2 - 5007711-48.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

LORENZO GOMES DA SILVA

CPF *24.***.*21-61

HARMONIA LICANDIA GOMES CARNEIRO

CPF *98.***.*78-95

Advogados

HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR

OAB: 162377/RJ

CPF *54.***.*39-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 14:14

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJMAC01

  • 04/10/2024 12:46

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

  • 04/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 06/09/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/09/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/09/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/09/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/09/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2024 12:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007711-48.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: LORENZO GOMES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: HARMONIA LICANDIA GOMES CARNEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 15/08/2024 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2024 11:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 59

  • 08/08/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/08/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 17:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 12/07/2024 16:49

    Despacho

  • 12/07/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/06/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/06/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 27/05/2024 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 13/05/2024 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2024 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2024 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2024 12:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/05/2024 14:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/05/2024 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/04/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 18 e 17

  • 09/04/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 11:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 12/01/2024 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 11/01/2024 12:32

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 23/12/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 17/12/2023 21:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 06/12/2023 18:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 18:27

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 15:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/12/2023 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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