TRF2 - 5005844-27.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 11:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007143-73.2020.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 29
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13/11/2024 09:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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13/11/2024 09:54
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/09/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2024 10:42
Juntada de Petição
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17/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/09/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/09/2024 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005844-27.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 37
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14/08/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/07/2024 17:18
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28
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02/07/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/06/2024 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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21/06/2024 11:06
Despacho
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21/06/2023 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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