TRF2 - 5047483-29.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 12:15
Baixa Definitiva
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04/10/2024 12:14
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
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04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2024 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5047483-29.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: LUIZ MIGUEL DE ASSIS SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DE CARVALHO NETO (OAB RJ249638) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO MARCOS DE SOUZA ASSIS (Pais) INTERESSADO: HELENA DE ASSIS SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
15/08/2024 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2024 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 63
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12/08/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/08/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 12:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2024 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 08:35
Não Concedida a Medida Liminar
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11/07/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 13:19
Juntada de Petição
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10/07/2024 13:17
Juntada de Petição
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10/07/2024 13:12
Distribuído por dependência - Número: 50009427820244025119/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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