12/08/2025 12:13

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 133
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
30/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
30/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
30/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:43

Juntada de Alvará entregue ao interessado
30/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:43

Juntada de Alvará entregue ao interessado
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
21/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:04

Decisão interlocutória
18/07/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/07/2025 13:24

Juntada de Petição
28/06/2025 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124615-13.2025.4.02.9666/TRF (JOAO GUILHERME E SILVA)
28/06/2025 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124614-28.2025.4.02.9666/TRF (ALICIA GUILHERME E SILVA)
28/06/2025 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124613-43.2025.4.02.9666/TRF (DINALVA GUILHERME SOUZA)
12/05/2025 11:33

Baixa Definitiva
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
08/05/2025 11:30

Intimado em Secretaria
08/05/2025 11:30

Intimado em Secretaria
08/05/2025 11:30

Intimado em Secretaria
08/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-70 processada no TRF2 com o no. 51246151320254029666/TRF (LEONARDO LIMA DOS SANTOS)
08/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-70 processada no TRF2 com o no. 51246151320254029666/TRF (JOAO GUILHERME E SILVA)
08/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-70 processada no TRF2 com o no. 51246142820254029666/TRF (LEONARDO LIMA DOS SANTOS)
08/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-70 processada no TRF2 com o no. 51246142820254029666/TRF (ALICIA GUILHERME E SILVA)
08/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-70 processada no TRF2 com o no. 51246134320254029666/TRF (LEONARDO LIMA DOS SANTOS)
08/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-70 processada no TRF2 com o no. 51246134320254029666/TRF (DINALVA GUILHERME SOUZA)
07/05/2025 18:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-70
07/04/2025 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
07/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-70
13/03/2025 17:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97, 96 e 95
06/03/2025 15:56

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
21/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:02

Determinada a intimação
21/02/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
08/11/2024 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/11/2024 18:54:38)
08/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2024 18:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-70
23/10/2024 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 74
22/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/10/2024 12:38

Juntada de Petição
21/10/2024 13:38

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:36

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:31

Despacho
01/10/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/10/2024 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO38
01/10/2024 09:20

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
02/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010016-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOAO GUILHERME E SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ228909) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DINALVA GUILHERME SOUZA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ228909) RECORRENTE: ALICIA GUILHERME E SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ228909) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 177
05/08/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
03/06/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:00

Juntada de Petição
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
14/05/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
01/03/2024 19:45

Conclusos para julgamento
31/10/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2023 22:37

Determinada a intimação
11/10/2023 20:18

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 20:18

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
09/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/03/2023 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 13:53

Determinada a citação
29/03/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 27/03/2023 18:09:30)
27/03/2023 18:06

Alterado o assunto processual
14/02/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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