12/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
12/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-12
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/08/2025 12:58

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
08/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
06/08/2025 17:22

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
06/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:47

Despacho
06/08/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:40

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:53

Despacho
08/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-12
28/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
08/04/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:23

Despacho
08/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:55

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/02/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:32

Despacho
20/02/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 09:53

Juntada de Petição
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/12/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/11/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2024 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-12
08/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:37

Juntada de Petição
05/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
05/11/2024 13:24

Despacho
05/11/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
23/09/2024 14:39

Despacho
23/09/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01
20/09/2024 15:57

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
20/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/09/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/09/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/09/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 14:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/09/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/08/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/08/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000426-13.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANTONIO FERREIRA VINAGRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576) ADVOGADO(A): ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB RJ141737) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 179
08/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 12:07

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 16:09

Conclusos para julgamento
30/04/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/04/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:18

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
09/02/2024 15:08

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
09/02/2024 15:08

Despacho
09/02/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:08

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
08/11/2023 07:45

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
08/11/2023 07:44

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 13:11

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
17/10/2023 10:46

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
17/10/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/09/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:56

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
15/08/2023 13:08

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
10/08/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/08/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
01/08/2023 09:27

Despacho
31/07/2023 21:24

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 13:53

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
02/06/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2023 10:13

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
30/05/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 10:13

Despacho
29/05/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/04/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 10:15

Despacho
17/03/2023 23:16

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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