TRF2 - 0067094-63.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/12/2024 16:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
23/12/2024 16:41
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/10/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 15:25
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/10/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
19/09/2024 17:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0067094-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: SHEILA DA SILVA CORREIA CORREIA PET SHOP (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
-
16/08/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/08/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
09/08/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/08/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2024 17:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/08/2024 14:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB32)
-
02/08/2024 14:39
Alterado o assunto processual
-
02/08/2024 14:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
02/08/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 14:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
23/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009861-32.2018.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Nova Viana Derivados de Petroleo LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2020 21:21
Processo nº 5019493-97.2023.4.02.5101
Formitex Empreendimentos e Participacoes...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 18:53
Processo nº 5063836-81.2023.4.02.5101
Marcelo Guilhon de Alcantara Avellar
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Loureiro Terrinha Palma de Jorge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 17:05
Processo nº 5005475-77.2023.4.02.5002
Dativo de Jesus Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 15:15
Processo nº 5099737-13.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Godofredo Leal da Silveira
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:57