31/07/2025 07:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145253-67.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO LUIZ FERREIRA)
03/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009226-57.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO LUIZ FERREIRAADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Procedo a baixa e arquivamento dos autos.
30/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:08

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-24 processada no TRF2 com o no. 51452536720254029666/TRF (SEBASTIAO LUIZ FERREIRA)
25/06/2025 19:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-24
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009226-57.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: SEBASTIAO LUIZ FERREIRAADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-24
23/05/2025 09:20

Juntada de Petição
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:47

Determinada a intimação
01/04/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/02/2025 06:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 15:23

Juntada de Petição
12/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:20

Determinada a intimação
11/02/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
28/10/2024 16:39

Determinada a intimação
01/10/2024 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05
01/10/2024 10:59

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009226-57.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SEBASTIAO LUIZ FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 183
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
12/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 16:22

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 15:36

Conclusos para julgamento
24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/02/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/02/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:44

Determinada a intimação
02/02/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/11/2023 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 20:29

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2023 14:18

Alterado o assunto processual
31/10/2023 18:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/09/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001123-10.2023.4.02.5121

Cleber Rangel Balbino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0061073-47.2013.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Ivaldo Jose Ribeiro

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5021084-60.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Fundacao Ruben Berta

Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5102687-92.2023.4.02.5101

Oil Trading Importadora e Exportadora Lt...

Delegado da Delegacia Especial de Maiore...

Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5102687-92.2023.4.02.5101

Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. Na Pe...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 15:32

Exibir Processo