TRF2 - 5044708-55.2021.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

GRANITOS SAO MIGUEL LTDA

CNPJ: 08.730.260/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 15:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/02/2025 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/02/2025 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

  • 20/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

  • 20/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044708-55.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRANITOS SAO MIGUEL LTDA EDITAL Nº 500003095319 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) GRANITOS SAO MIGUEL LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-24 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 158.473,65, atualizado até 12/2021.

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 136446078, 164770771, 164770780, 182768635 e 182768643 CHAVE DO PROCESSO: 283958650121 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 19/08/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

  • 27/06/2024 13:30

    Expedição de Edital - citação

  • 05/04/2024 14:01

    Despacho

  • 04/04/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2023 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/12/2023 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/12/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 13:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2023 15:28

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 28/03/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2023 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 11:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2022 15:00

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 17/01/2022 15:11

    Determinada a citação

  • 17/01/2022 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2021 08:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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