TRF2 - 5000587-68.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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26/03/2025 13:56
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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16/01/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/01/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/01/2025 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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15/01/2025 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/01/2025 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2025 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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18/12/2024 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000587-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOSE INACIO BOA VENTURA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO RODRIGUES DE MATOS FILHO (OAB ES008130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
-
14/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/10/2024 14:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/09/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/09/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2024 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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21/09/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 12:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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19/09/2024 11:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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18/09/2024 13:05
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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13/09/2024 16:10
Sentença confirmada - por maioria
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19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000587-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOSE INACIO BOA VENTURA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO RODRIGUES DE MATOS FILHO (OAB ES008130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
09/08/2024 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/03/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/03/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2024 16:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/03/2024 15:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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19/03/2024 14:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
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19/03/2024 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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