TRF2 - 5004764-37.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 16:12
Baixa Definitiva
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07/05/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
07/05/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
07/05/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 18:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109316-93.2025.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
-
05/05/2025 18:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109315-11.2025.4.02.9666/TRF (JENAIR GUILHERMINO OLIVEIRA)
-
01/04/2025 18:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/04/2025 18:33
Juntada de Certidão
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25/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-15 processada no TRF2 com o no. 51093169320254029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
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25/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-15 processada no TRF2 com o no. 51093151120254029666/TRF (JENAIR GUILHERMINO OLIVEIRA)
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21/03/2025 15:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-15
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14/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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24/02/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/02/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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21/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/02/2025 18:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-15
-
19/12/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/11/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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25/11/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 17:38
Determinada a intimação
-
29/10/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 16:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/09/2024 06:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
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17/09/2024 06:20
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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15/08/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/08/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/08/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 07:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 18:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/07/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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26/07/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004764-37.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 636) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JENAIR GUILHERMINO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 636
-
24/06/2024 11:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/06/2024 17:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
27/05/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/02/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/02/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2024 12:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/10/2023 15:31
Juntada de Petição
-
24/10/2023 14:58
Juntada de peças digitalizadas
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/09/2023 17:42
Conclusos para julgamento
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/09/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/09/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/09/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 10:47
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2023 19:08
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 19:07
Juntado(a)
-
21/07/2023 12:34
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 21/08/2023 14:40
-
12/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 12:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2022 15:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/06/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/06/2022 15:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/05/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/05/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/05/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 14:53
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2022 14:53
Determinada a citação
-
11/04/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 16:07
Determinada a intimação
-
02/02/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2021 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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