TRF2 - 5074738-93.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/04/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
17/04/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
15/04/2025 01:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 01:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 01:17
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 08:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5100907-31.2025.4.02.9666/TRF (ALBERTO FRANCISCO BRAZ)
-
01/04/2025 08:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5100906-46.2025.4.02.9666/TRF (ALBERTO FRANCISCO BRAZ)
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
21/03/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
10/03/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 22:56
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 17:53
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-51 processada no TRF2 com o no. 51009073120254029666/TRF (ROBERTO MURI PORTUGUEZ JUNIOR)
-
06/03/2025 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-51 processada no TRF2 com o no. 51009073120254029666/TRF (ALBERTO FRANCISCO BRAZ)
-
06/03/2025 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-51 processada no TRF2 com o no. 51009064620254029666/TRF (ROBERTO MURI PORTUGUEZ JUNIOR)
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06/03/2025 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-51 processada no TRF2 com o no. 51009064620254029666/TRF (ALBERTO FRANCISCO BRAZ)
-
25/02/2025 12:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-51
-
25/02/2025 12:11
Juntada de Petição
-
25/02/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
24/02/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
06/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/02/2025 17:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-51
-
28/01/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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18/12/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:24
Determinada a intimação
-
18/12/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/11/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:24
Determinada a intimação
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18/11/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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29/10/2024 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
23/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/10/2024 14:49
Juntada de Petição
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15/10/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/10/2024 22:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 16:01
Determinada a intimação
-
03/10/2024 21:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/10/2024 21:41
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 11:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39
-
01/10/2024 10:59
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
-
01/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/09/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
30/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/08/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5074738-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ALBERTO FRANCISCO BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MURI PORTUGUEZ JUNIOR (OAB RJ161025) ADVOGADO(A): FERNANDA DAVI MURI (OAB RJ225514) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 191
-
08/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 18:30
Alterado o assunto processual
-
22/07/2024 22:03
Alterado o assunto processual
-
20/07/2024 01:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
20/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/06/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/06/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/06/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 21:56
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/06/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
24/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2024 18:06
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/01/2024 14:03
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/12/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/12/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
19/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
19/12/2023 18:10
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/12/2023 14:15
Juntada de peças digitalizadas
-
08/09/2023 20:39
Conclusos para julgamento
-
08/09/2023 14:05
Juntada de Petição
-
03/09/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 21:49
Determinada a intimação
-
20/07/2023 19:20
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 15:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/07/2023 15:17
Não Concedida a tutela provisória
-
14/07/2023 14:50
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2023 14:45
Juntada de peças digitalizadas
-
11/07/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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