02/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001212-84.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSELITO GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): THAIS REIS DE FREITAS TANCREDO (OAB RJ229687)ADVOGADO(A): PAULO MANOEL DE FREITAS (OAB RJ204551) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 23, da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
30/06/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124817-87.2025.4.02.9666/TRF (JOSELITO GONCALVES DOS SANTOS)
09/05/2025 10:55

Baixa Definitiva
09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-81 processada no TRF2 com o no. 51248178720254029666/TRF (PAULO DE FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-81 processada no TRF2 com o no. 51248178720254029666/TRF (JOSELITO GONCALVES DOS SANTOS)
07/05/2025 17:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-81
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/04/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 10:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-81
10/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/02/2025 16:44

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/12/2024 17:36

Determinada a intimação
13/12/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/12/2024 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04
13/12/2024 10:41

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/12/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/11/2024 18:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:46

Determinada a intimação
18/09/2024 08:36

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 22:58

Juntada de Petição
16/09/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/09/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/08/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001212-84.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSELITO GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS REIS DE FREITAS TANCREDO (OAB RJ229687) ADVOGADO(A): PAULO MANOEL DE FREITAS (OAB RJ204551) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 193
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/07/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:42

Determinada a intimação
25/07/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Ato ordinatório praticado - 18/07/2024 17:25:48)
18/07/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 17:25:48)
18/07/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 17:25:49)
18/07/2024 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 11:49

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 11:03

Conclusos para julgamento
29/11/2023 13:50

Despacho
05/10/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 17:37

Decisão interlocutória
26/06/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 17:01

Juntada de Petição
26/05/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/05/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
25/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2023 13:46

Determinada a citação
10/03/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00