TRF2 - 5006990-21.2022.4.02.5120

1ª instância - 3Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO RIBEIRO COSTA

CPF *85.***.*00-44

Advogados

CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA

OAB: 134795/RJ

CPF *66.***.*80-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 07/05/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 05/05/2025 18:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103551-44.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ FERNANDO RIBEIRO COSTA)

  • 25/04/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 15:24

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 15:23

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 16:39

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-02 processada no TRF2 com o no. 51035514420254029666/TRF (LUIZ FERNANDO RIBEIRO COSTA)

  • 10/03/2025 19:07

    Despacho

  • 10/03/2025 18:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-02

  • 10/03/2025 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 25/02/2025 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 10/02/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 15:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-02

  • 29/01/2025 07:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 18/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 17/12/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 20:24

    Juntada de Petição

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 08/11/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/11/2024 18:16

    Determinada a intimação

  • 27/09/2024 15:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2024 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 17:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJJUS405

  • 24/09/2024 17:32

    Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

  • 24/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 21/08/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 14:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/08/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006990-21.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: LUIZ FERNANDO RIBEIRO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 26/07/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 26/07/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 13:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/07/2024 13:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/04/2024 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 15/04/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/04/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/04/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 04/03/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2024 10:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/02/2024 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 05/02/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 10:18

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/02/2024 06:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/02/2024 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 14:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 30/01/2024 14:29:20)

  • 29/01/2024 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 19/12/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 15:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/11/2023 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 23:55

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/09/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/08/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 11:46

    Determinada a citação

  • 29/06/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 16:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJJUS405

  • 28/06/2023 16:09

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/05/2023 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 22:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:00

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/04/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 09:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 09:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30</b><br>Sequencial: 27

  • 14/04/2023 15:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/03/2023 14:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 23/03/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/03/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/03/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2023 14:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/01/2023 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2022 19:56

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 21/09/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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