05/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:08

Juntada de Petição
01/09/2025 15:38

Juntada de Petição
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 04:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 04:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/06/2025 23:39

Juntada de Petição
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
22/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
22/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:48

Determinada a intimação
22/04/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:33

Juntada de Petição
28/03/2025 07:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
28/03/2025 07:26

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/02/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004393-05.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 702) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELCIO JOSE FARIAS MARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): NEILIANE SCALSER (OAB ES009320) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 702
28/11/2024 19:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/11/2024 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
11/11/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos
08/10/2024 14:02

Conclusos para julgamento
22/08/2024 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
22/08/2024 08:54

Transitado em Julgado
22/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/08/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 18:22

Despacho
26/07/2024 17:30

Retirado de pauta
26/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004393-05.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 644) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELCIO JOSE FARIAS MARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): NEILIANE SCALSER (OAB ES009320) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 644
24/06/2024 18:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2024 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
17/06/2024 13:33

Juntada de Petição
17/06/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 14:32

Juntada de Petição
29/04/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 15:11

Conclusos para julgamento
20/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 14:32

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/11/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:59

Determinada a intimação
23/11/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 16:39

Alterado o assunto processual
17/10/2023 16:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/10/2023 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/10/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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