09/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093468-89.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GAROTA DA VILA LANCHONETE, BAR E EMPORIO LTDAADVOGADO(A): MARINO TEIXEIRA NETO (OAB SP223822) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada GAROTA DA VILA LANCHONETE, BAR E EMPORIO LTDA para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, depositando o valor da execução de R$ 5.541,48 (cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), diretamente na conta fornecida pela patrona exequente no evento 75, PET1.

Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC).

Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente.

Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
17/08/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2025 23:55

Determinada a intimação
15/08/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:55

Juntada de Petição
31/07/2025 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022495-70.2025.4.02.9445/TRF (RENATA NUNES TEIXEIRA)
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
27/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
27/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-54 processada no TRF2 com o no. 50224957020254029445/TRF (RENATA NUNES TEIXEIRA)
24/06/2025 10:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-54
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 88
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 88
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5093468-89.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXECUTADO: GAROTA DA VILA LANCHONETE, BAR E EMPORIO LTDAADVOGADO(A): MARINO TEIXEIRA NETO (OAB SP223822)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 27/05/2025 - Decorrido prazo
27/05/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 88
27/05/2025 20:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 20:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-54
27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:43

Determinada a intimação
11/04/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) - 11/04/2025 13:18:14)
11/04/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:28

Determinada a intimação
04/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/04/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:44

Determinada a intimação
01/04/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 14:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50934688920224025101/TRF2
04/12/2023 13:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
04/12/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/11/2023 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/11/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 363,50 em 18/11/2023 Número de referência: 1116968
15/11/2023 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2023 21:25

Recebido o recurso de Apelação
14/11/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/11/2023 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
17/10/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 16:41

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 15:20

Conclusos para julgamento
20/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
28/08/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/08/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 21:57

Decisão interlocutória
18/08/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/07/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
26/06/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 18:37

Determinada a intimação
19/06/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2023 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 19:24

Juntada de Petição
02/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2023 16:58

Intimado em Secretaria
09/02/2023 16:56

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2023 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/02/2023 12:44

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2022 10:05

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
07/12/2022 16:54

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022 16:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/12/2022 15:27

Determinada a citação
06/12/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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