02/12/2024 19:15

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
21/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 12:57

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
21/10/2024 12:57

Prejudicado o recurso
21/10/2024 09:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50272050720244025101/RJ
15/10/2024 13:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
14/10/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2024 17:38

Retirado de pauta
20/08/2024 12:07

Juntado(a)
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/08/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00
14/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011006-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FELIPE REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA ADVOGADO(A): ISRAEL DA CUNHA MATTOZO (OAB MG199076) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR-GERAL DO CEBRASPE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
13/08/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00 Sequencial: 70
12/08/2024 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027205-07.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
09/08/2024 17:10

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2024 17:10

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 17:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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