TRF2 - 5002927-55.2023.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

ALDAIR DA SILVA MIRANDA

CPF *45.***.*88-04

Advogados

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU

OAB: 125230/RS

CPF *34.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:02

    Juntado(a)

  • 25/08/2025 14:14

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 18/07/2025 14:13

    Intimado em Secretaria

  • 17/07/2025 16:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

  • 15/07/2025 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

  • 11/07/2025 17:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/07/2025 20:17

    Determinada a intimação

  • 30/06/2025 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 14:36

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 02/06/2025 11:50

    Intimado em Secretaria

  • 14/05/2025 19:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

  • 13/05/2025 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

  • 09/05/2025 12:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/05/2025 22:12

    Determinada a intimação

  • 05/05/2025 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 01/04/2025 11:18

    Intimado em Secretaria

  • 14/03/2025 13:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104

  • 11/03/2025 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

  • 04/03/2025 15:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/02/2025 09:54

    Determinada a intimação

  • 08/01/2025 12:44

    Juntada de Petição

  • 30/12/2024 09:13

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 11/11/2024 15:27

    Juntada de Petição

  • 11/11/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

  • 08/11/2024 19:36

    Determinada a intimação

  • 07/11/2024 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 19:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/11/2024 12:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJITB01

  • 07/11/2024 12:45

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

  • 07/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 15/10/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 10/10/2024 22:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 13:55

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 01/10/2024 03:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 30/09/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 12/09/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2024 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 11/09/2024 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2024 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/08/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/08/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 20/08/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 10:41

    Despacho

  • 19/08/2024 14:28

    Retirado de pauta

  • 19/08/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002927-55.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ALDAIR DA SILVA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 15/08/2024 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2024 11:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80

  • 07/08/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 15:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/07/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/06/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/06/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2024 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 08:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conhecido o recurso e não-provido - 03/06/2024 15:28:27)

  • 27/05/2024 22:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2024 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 72

  • 15/05/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/05/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/05/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 16:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/04/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/03/2024 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 22:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/03/2024 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 07:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 29/02/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/01/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 09/01/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2024 20:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/10/2023 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 14:23

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 26/07/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 26/07/2023 12:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/07/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2023 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2023 19:10

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 13:13

    Alterado o assunto processual

  • 01/06/2023 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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