TRF2 - 5063973-05.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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21/02/2025 12:46
Transitado em Julgado
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21/02/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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22/01/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/01/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2025 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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19/01/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 13:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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19/09/2024 17:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063973-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NADIA ROBERTA CHAVES KAPPAUN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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21/08/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
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16/08/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/06/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/06/2022 15:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/06/2021 19:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/06/2021 19:56
Juntada de Certidão
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21/04/2021 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/04/2021 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/04/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2021 11:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/04/2021 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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