TRF2 - 5089265-50.2023.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 12:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
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09/09/2025 12:27
Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000313-38.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 135) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: JUAREZ RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): MARCIO MIRANDA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/02/2025 13:57
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
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05/06/2024 17:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
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14/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/05/2024 17:52
Juntada de Petição
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26/04/2024 08:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
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18/04/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 14:11
Determinada a intimação
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15/04/2024 20:51
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2024 18:16
Juntada de Petição
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08/03/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/02/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/02/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/02/2024 11:48
Julgado improcedente o pedido
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11/01/2024 13:53
Conclusos para julgamento
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15/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/11/2023 20:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
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31/10/2023 17:27
Juntada de Petição
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27/10/2023 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/10/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 10:04
Determinada a intimação
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24/10/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 15:30
Juntada de Petição
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22/09/2023 12:30
Juntada de Petição
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19/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2023 16:39
Juntada de Petição
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03/09/2023 17:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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25/08/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2023 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 23:52
Despacho
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22/08/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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