TRF2 - 5027817-18.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB: 021189/ES

CPF *90.***.*83-78

Polo Passivo

Partes

GERALDO ROSA NASCIMENTO DA SILVA

CPF *06.***.*90-44

Advogados

CRISTIANE SANTOS DA SILVA

OAB: 158967/RJ

CPF *54.***.*14-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 19/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/09/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/09/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/09/2024 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2024 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/09/2024 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 13:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 10/09/2024 18:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/09/2024 17:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença confirmada - 10/09/2024 17:14:22)

  • 21/08/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5027817-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GERALDO ROSA NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE SANTOS DA SILVA (OAB RJ158967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/08/2024 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024

  • 16/08/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/08/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56

  • 14/08/2024 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2023 22:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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