TRF2 - 5041476-64.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 16:45
Baixa Definitiva
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10/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041476-64.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: FABIO DOS SANTOS ROCHAADVOGADO(A): SILVIO FERREIRA DE JESUS (OAB ES031448)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
29/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
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29/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 09:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121437-56.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/05/2025 09:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121436-71.2025.4.02.9666/TRF (FABIO DOS SANTOS ROCHA)
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13/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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30/04/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-08 processada no TRF2 com o no. 51214375620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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30/04/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-08 processada no TRF2 com o no. 51214367120254029666/TRF (CATARINE MULINARI NICO)
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30/04/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-08 processada no TRF2 com o no. 51214367120254029666/TRF (FABIO DOS SANTOS ROCHA)
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23/04/2025 13:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-08
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23/04/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/04/2025 13:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-08
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15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
26/03/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
26/03/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
26/03/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/03/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/03/2025 12:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-08
-
26/03/2025 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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14/02/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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14/02/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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12/02/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 17:02
Despacho
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12/02/2025 16:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 06:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
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12/02/2025 06:31
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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16/12/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
16/12/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/12/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041476-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 575) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FABIO DOS SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO FERREIRA DE JESUS (OAB ES031448) ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 575
-
04/11/2024 08:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/11/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
21/10/2024 14:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034316-51.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 33, 73
-
17/10/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/10/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041476-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 744) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FABIO DOS SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO FERREIRA DE JESUS (OAB ES031448) ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 744
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04/09/2024 11:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/09/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/08/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/08/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/08/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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26/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041476-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 654) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FABIO DOS SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO FERREIRA DE JESUS (OAB ES031448) ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 654
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14/06/2024 17:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/06/2024 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2024 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
21/05/2024 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/05/2024 07:09
Juntada de Petição
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/04/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:10
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/04/2024 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/03/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/03/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/03/2024 15:49
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
25/03/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/03/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 15:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/02/2024 15:22
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
-
29/02/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/02/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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08/02/2024 08:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 08:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 13:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/01/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/01/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
08/12/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/12/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 18:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO DOS SANTOS ROCHA <br/> Data: 05/01/2024 às 16:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre L
-
13/11/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/10/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/10/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/10/2023 18:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 18:11
Não Concedida a tutela provisória
-
24/10/2023 17:32
Alterado o assunto processual
-
24/10/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 09:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
24/10/2023 09:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/10/2023 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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