TRF2 - 5103521-95.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 14:56
Juntada de Petição
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15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
03/04/2025 16:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/04/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/04/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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02/04/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2025 17:15
Determinada a intimação
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01/04/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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01/04/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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28/03/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 11:00
Juntada de peças digitalizadas
-
13/03/2025 10:51
Juntada de peças digitalizadas
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
02/12/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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14/10/2024 13:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/10/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/10/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/10/2024 13:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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11/10/2024 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/10/2024 09:49
Determinada a intimação
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11/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2024 08:35
Juntada de Petição
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08/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 16:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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04/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
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21/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103521-95.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JSM TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EXECUTADO: SIMONE DA SILVA MACHADO DE BRITO EXECUTADO: S.G.
TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 510013687925 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JSM TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-00, SIMONE DA SILVA MACHADO DE BRITO, CPF: *04.***.*72-96 e S.G.
TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ: 41.***.***/0001-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51035219520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.463.661,16 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), atualizada até (04/10/2023 17:45:12), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041903684786, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/07/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
20/08/2024 17:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
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11/07/2024 15:54
Expedição de Edital - citação
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09/07/2024 16:19
Determinada a intimação
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09/07/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/07/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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05/07/2024 13:58
Determinada a intimação
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02/07/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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04/06/2024 17:56
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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16/05/2024 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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13/05/2024 16:49
Determinada a citação
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13/05/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/05/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 17:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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24/04/2024 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2024 13:10
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
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17/04/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
16/04/2024 15:37
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
12/04/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 16:07
Determinada a citação
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11/04/2024 17:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
03/04/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 14:00
Juntada de Petição
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05/03/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
16/02/2024 16:46
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
05/02/2024 15:34
Decisão interlocutória
-
19/01/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/01/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/01/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
08/11/2023 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
11/10/2023 16:06
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
09/10/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/10/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 22:01
Determinada a citação
-
05/10/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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