01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2025 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/03/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:52

Determinada a intimação
12/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:17

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025 16:09

Decisão interlocutória
18/12/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/11/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/11/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 13:49

Determinada a intimação
01/11/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 03/10/2024 Prazo de citação/intimação: 10/10/2024
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 03/10/2024 Prazo de citação/intimação: 10/10/2024
21/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000290-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510013687938 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50002901820244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.078.086,64 (um milhão, setenta e oito mil, oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), atualizada até (04/01/2024 13:13:52), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042314816139, 7042314816210, 7022301268486, 7042314816481, 7042314816309, 7042314816643, 7042314816562, 7042314816805, 7042314816724 e 7042314816996, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/07/2024.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
20/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
11/07/2024 15:54

Expedição de Edital - citação
09/07/2024 16:19

Determinada a intimação
05/07/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/07/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
05/06/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
04/06/2024 17:56

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
03/06/2024 12:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ PEDRO PINHEIRO DE MORAES - EXCLUÍDA
28/05/2024 13:24

Determinada a citação
16/05/2024 20:22

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 15:38

Determinada a intimação
10/05/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 12:58

Determinada a intimação
23/04/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/04/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 12:47

Determinada a intimação
16/04/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 21:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/01/2024 18:45

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/01/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:08

Determinada a citação
09/01/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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