TRF2 - 5000479-92.2021.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 07:08
Baixa Definitiva
-
20/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
03/11/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
03/11/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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02/11/2024 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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31/10/2024 10:24
Juntada de Petição
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22/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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22/10/2024 18:34
Determinada a intimação
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22/10/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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10/10/2024 21:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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12/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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12/09/2024 12:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/09/2024 11:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJCAM03
-
12/09/2024 11:44
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024
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12/09/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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12/09/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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03/09/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
03/09/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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02/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2024 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000479-92.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: ALDAIR PESSANHA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
15/08/2024 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2024 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87
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13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 76
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/07/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
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25/07/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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25/07/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 19:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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09/07/2024 13:27
Despacho
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08/07/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 12:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJCAM03
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06/06/2024 12:58
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
-
06/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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05/06/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/05/2024 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/05/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2024 12:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/04/2024 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2024 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84
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02/04/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/04/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2021 11:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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01/12/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/11/2021 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/11/2021 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/10/2021 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2021 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2021 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/10/2021 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/10/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/10/2021 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/09/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2021 14:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/06/2021 18:51
Conclusos para julgamento
-
15/06/2021 18:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2021 21:55
Juntada de Petição
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09/06/2021 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/05/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2021 18:49
Decisão interlocutória
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10/05/2021 21:05
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2021 11:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2021 20:52
Juntada de Petição
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10/04/2021 14:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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02/04/2021 20:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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29/03/2021 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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28/03/2021 12:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
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27/03/2021 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
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26/03/2021 19:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
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26/03/2021 14:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
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26/03/2021 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
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08/03/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/02/2021 15:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/02/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2021 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/02/2021 16:04
Determinada a intimação
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18/02/2021 15:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/02/2021 16:26
Juntada de Petição
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01/02/2021 20:28
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
01/02/2021 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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