TRF2 - 5073759-34.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 12:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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08/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 15:01
Despacho
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01/04/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
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20/12/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/12/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/12/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/12/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 15:38
Determinada a intimação
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05/12/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 13:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - EXCLUÍDA
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03/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/11/2024 14:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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29/11/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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13/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
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21/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073759-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LUIS ALVES DO NASCIMENTO (Espólio) EDITAL Nº 510013687965 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LUIS ALVES DO NASCIMENTO, CPF: *38.***.*14-87, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50737593420234025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 323.094,86 (trezentos e vinte e três mil, noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), atualizada até (04/07/2023 10:00:23), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 18.535.015-1, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/07/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
20/08/2024 17:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
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11/07/2024 15:54
Expedição de Edital - citação
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09/07/2024 13:18
Determinada a citação
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05/06/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/04/2024 16:13
Determinada a intimação
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12/04/2024 11:06
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2024 11:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2024 21:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2024 01:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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02/04/2024 15:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/03/2024 15:35
Determinada a citação
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13/03/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 08:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2024 17:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/02/2024 15:52
Determinada a citação
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19/01/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/12/2023 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/11/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 00:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2023 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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26/10/2023 15:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/09/2023 15:13
Determinada a citação
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21/08/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/07/2023 19:07
Determinada a intimação
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07/07/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2023 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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