TRF2 - 5014984-31.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014984312020402510120250808154324
-
08/08/2025 11:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/08/2025 10:26
Decisão interlocutória
-
07/08/2025 10:26
Decisão interlocutória
-
04/08/2025 19:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/08/2025 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 84
-
04/08/2025 07:46
Juntada de Petição
-
01/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 15:47
Juntada de Petição
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01/08/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014984-31.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50149843120204025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 09/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitidoEvento 68 - 09/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
10/07/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/07/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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10/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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10/07/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2025 19:41
Recurso Extraordinário não admitido
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09/07/2025 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/07/2025 19:41
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2025 23:54
Juntada de certidão
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16/04/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/04/2025 19:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
09/04/2025 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 18:36
Juntada de certidão
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07/04/2025 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/04/2025 20:26
Juntada de Petição
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04/04/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/02/2025 17:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/02/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 12:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/02/2025 11:58
Juntada de Petição
-
05/02/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/02/2025 09:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/12/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/12/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/12/2024 14:59
Juntada de Petição
-
17/12/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 07:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/12/2024 07:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 09:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/12/2024 18:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014984-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40
-
04/11/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 08:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2024 08:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
01/10/2024 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2024 18:19
Juntada de Petição
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/09/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/09/2024 14:24
Juntada de Petição
-
18/09/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2024 03:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/09/2024 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014984-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 61
-
14/08/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/03/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/03/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/03/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2023 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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