TRF2 - 5001797-19.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 17:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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18/05/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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12/04/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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20/03/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/03/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 18:05
Pedido não conhecido - por unanimidade
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01/02/2023 17:34
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001797-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/01/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/01/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/01/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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11/11/2022 14:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
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11/11/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/10/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/10/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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11/10/2022 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2022 11:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
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02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001797-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
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31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
25/08/2022 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/08/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/08/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2022 17:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/08/2022 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
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05/08/2022 14:26
Alterado o assunto processual
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05/08/2022 13:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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05/08/2022 13:41
Declarada incompetência
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04/08/2022 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB09)
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04/08/2022 14:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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04/08/2022 14:12
Declarada incompetência
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04/08/2022 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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