TRF2 - 5004922-49.2022.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/07/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/07/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 70
-
08/07/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/07/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 12:26
Determinada a intimação
-
03/07/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/07/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/07/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 16:51
Juntada de Petição
-
01/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 16:59
Decisão interlocutória
-
19/03/2025 16:03
Juntada de peças digitalizadas
-
19/03/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/02/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/02/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 17:11
Determinada a intimação
-
12/02/2025 21:21
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/12/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 20:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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11/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
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21/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004922-49.2022.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LAIR ALVES DOS SANTOS EDITAL Nº 510013688083 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LAIR ALVES DOS SANTOS, CPF: *36.***.*30-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50049224920224025104, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 8.105,40 (oito mil, cento e cinco reais e quarenta centavos), atualizada até (30/05/2022 16:44:54), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8622-19, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/07/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
20/08/2024 17:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
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11/07/2024 15:54
Expedição de Edital - citação
-
11/07/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/07/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 13:18
Determinada a intimação
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01/07/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 15:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF06F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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01/04/2024 14:42
Decisão interlocutória
-
13/12/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 17:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/07/2023 17:24
Juntado(a)
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05/06/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/06/2023 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2023 11:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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02/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 11:04
Juntado(a)
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30/05/2023 17:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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17/05/2023 23:27
Despacho
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17/05/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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06/01/2023 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/12/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 14:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2022 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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09/12/2022 09:57
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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30/11/2022 19:53
Despacho
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30/11/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2022 22:53
Juntada de Petição
-
02/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 15:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2022 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2022 12:43
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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03/06/2022 16:14
Determinada a citação
-
02/06/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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