TRF2 - 5014270-37.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:25
Juntada de peças digitalizadas
-
22/08/2025 14:12
Juntada de peças digitalizadas
-
05/08/2025 16:17
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 64
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04/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
01/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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31/07/2025 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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31/07/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/07/2025 10:00
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 63
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23/07/2025 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
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17/07/2025 13:48
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 64
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20/05/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
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19/05/2025 07:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
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14/05/2025 18:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/05/2025 18:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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11/12/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/12/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/12/2024 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/12/2024 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/12/2024 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/12/2024 14:46
Decisão interlocutória
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25/11/2024 10:07
Juntada de Petição
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30/10/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 14:09
Juntada de Petição - REMAR AGENCIAMENTO E ASSESSORIA LTDA / OSWALDO RODRIGUES VIEIRA FILHO (RJ120385 - LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO)
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
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21/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014270-37.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REMAR AGENCIAMENTO E ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: OSWALDO RODRIGUES VIEIRA FILHO EDITAL Nº 510013734126 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) REMAR AGENCIAMENTO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-00 e OSWALDO RODRIGUES VIEIRA FILHO, CPF: *61.***.*61-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50142703720214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 12.684.907,63 (doze milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sete reais e sessenta e três centavos), atualizada até (08/03/2021 13:18:44), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061803215487, 7071800297560, 7061803215304, 7021800311214 e 7062001047769, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/07/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
20/08/2024 17:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
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14/08/2024 16:59
Juntada de Petição
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18/07/2024 17:13
Expedição de Edital - citação
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15/07/2024 10:35
Determinada a intimação
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13/07/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/07/2024 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2024 11:53
Determinada a intimação
-
04/07/2024 09:14
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 09:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2024 21:15
Juntada de Petição
-
24/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 16:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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18/07/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/07/2022 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/07/2022 13:21
Determinada a intimação
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03/07/2022 21:16
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2022 18:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2022 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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28/03/2022 17:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/02/2022 15:22
Decisão interlocutória
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08/02/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2022 11:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/11/2021 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2021 18:41
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/11/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2021 14:15
Determinada a intimação
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01/11/2021 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2021 11:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
04/10/2021 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2021 17:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/09/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2021 19:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/03/2021 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2021 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2021 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/03/2021 17:52
Determinada a intimação
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17/03/2021 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2021 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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