TRF2 - 5092798-17.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/08/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
12/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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08/08/2025 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2025 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2025 21:02
Determinada a intimação
-
01/08/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/06/2025 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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06/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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05/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
04/06/2025 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2025 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/06/2025 16:59
Determinada a intimação
-
12/05/2025 11:37
Juntada de Petição
-
07/05/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 12:55
Juntada de Petição
-
12/03/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/01/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/01/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/01/2025 15:48
Determinada a intimação
-
24/01/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/01/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
09/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 15:53
Determinada a intimação
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27/11/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2024 17:24
Juntada de Petição
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11/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
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21/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092798-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS AURELIO SOARES CUNHA EXECUTADO: CRISTIANE BERTO SOARES EXECUTADO: MARCOS AURELIO SOARES CUNHA JUNIOR EDITAL Nº 510013744644 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCOS AURELIO SOARES CUNHA, CPF: *05.***.*14-86, CRISTIANE BERTO SOARES, CPF: *73.***.*07-54 e MARCOS AURELIO SOARES CUNHA JUNIOR, CPF: *23.***.*91-21, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50927981720234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 76.052,59 (setenta e seis mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), atualizada até (31/08/2023 12:28:49), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7011904232291, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/07/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
20/08/2024 17:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
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18/07/2024 17:12
Expedição de Edital - citação
-
17/07/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/07/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 10:35
Determinada a intimação
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12/07/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/06/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 20:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2024 19:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2024 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2024 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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22/04/2024 18:35
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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22/04/2024 18:35
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
22/04/2024 16:28
Determinada a citação
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28/02/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/01/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/01/2024 16:43
Decisão interlocutória
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22/11/2023 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2023 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/10/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/10/2023 15:55
Decisão interlocutória
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19/09/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 13:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/09/2023 18:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 17:57
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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05/09/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/09/2023 14:57
Determinada a citação
-
04/09/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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