TRF2 - 5015417-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 17:50
Baixa Definitiva
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29/11/2024 16:58
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 34 e 35
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13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/09/2024 14:33
Retirado de pauta
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09/09/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 33 e 32
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09/09/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/09/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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06/09/2024 13:49
Não conhecido o recurso
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23/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015417-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ZULEIKA DE ALMEIDA CASTELLO BRANCO (Espólio) ADVOGADO(A): NAZARE CORREA PASSOS (OAB RJ073794) AGRAVADO: MURILO CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANGELA CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA INTERESSADO: MARCOS HENRIQUE CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A): CRISTIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA DE LIMA INTERESSADO: MURILO CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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21/08/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
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16/08/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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20/03/2024 07:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB32)
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19/03/2024 20:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB5TESP
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19/03/2024 20:18
Decisão interlocutória
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09/01/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB32
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09/01/2024 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/11/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/11/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/11/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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03/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2023 14:48
Determinada a intimação
-
29/09/2023 10:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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