12/02/2025 12:43

Baixa Definitiva
12/02/2025 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE04
12/02/2025 12:37

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
16/12/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
16/12/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
14/12/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 11:09

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
10/12/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
25/10/2024 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2024 13:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G02 -> RJRIOGABGES
03/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
03/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/09/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
02/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001632-94.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: ROMULO NEMER DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUCIANA COSTA LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 102
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159, 161 e 162
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
06/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/05/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/05/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:19

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
07/05/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
25/04/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
24/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 12:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
03/04/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2024 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2024 23:59 Sequencial: 131
02/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
06/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
25/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
24/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 12:35

Conhecido o recurso e não provido
24/08/2023 12:34

Retirado de pauta
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
08/08/2023 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 14:30 Sequencial: 100
07/08/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 20:29

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
01/06/2021 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/05/2021 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/04/2021 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2021 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/04/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/04/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/04/2021 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2021 19:03

Julgado improcedente o pedido
11/03/2021 16:47

Conclusos para julgamento
02/03/2021 04:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
21/02/2021 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/02/2021 11:51

Juntada de Petição
11/02/2021 03:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
09/02/2021 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
05/02/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/02/2021 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
30/01/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/01/2021 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
26/01/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência
15/01/2021 11:54

Autos com Juiz para Sentença
13/01/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/01/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/01/2021 15:32

Juntada de Petição
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/12/2020 04:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
14/12/2020 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 08:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2020 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/12/2020 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/12/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
01/12/2020 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2020 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2020 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 22:15

Decisão interlocutória
19/11/2020 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 04:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
22/10/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 15:28

Juntado(a)
07/10/2020 05:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
17/09/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 10:47

Juntada de Certidão
10/09/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2020 16:04

Juntada de Petição
25/08/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
06/08/2020 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/08/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
31/07/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
27/07/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/07/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/07/2020 16:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/07/2020 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 12:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROMULO NEMER DE SANTANA Data: 11/08/2020 às 14:00. Local: Consultório - Dra. Luciana - Rua 16, nº 109, sala 906 (Vila Shopping) – Vila Santa Cecília – Volta Redonda – RJ Perit
24/07/2020 12:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/07/2020 04:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
06/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
04/07/2020 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
26/06/2020 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2020 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
26/06/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 17:17

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR
26/06/2020 06:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
11/06/2020 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2020 20:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
08/06/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2020 17:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/06/2020 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2020 21:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 18
25/05/2020 21:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
23/05/2020 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2020 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
02/04/2020 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/04/2020 14:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
25/03/2020 16:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2020 16:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/03/2020 19:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/03/2020 23:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 23:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/03/2020 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/03/2020 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00