TRF2 - 5003121-16.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

FABRICA DE TELAS F. T. S. J. LTDA

CNPJ: 02.637.867/0001-88

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 052572/RS

CPF *77.***.*21-68

DIEGO LABARTHE DE ANDRADE

OAB: 053902/RS

CPF *83.***.*13-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 14:54

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 14:54

    Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

  • 05/11/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 14:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 02/10/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 18/09/2024 17:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50001903620244025110/RJ

  • 18/09/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/09/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/09/2024 10:59

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/09/2024 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 13:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 10/09/2024 18:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/08/2024 19:00

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5003121-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FABRICA DE TELAS F.

    T.

    S.

    J.

    LTDA ADVOGADO(A): DIEGO LABARTHE DE ANDRADE (OAB RS053902) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/08/2024 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024

  • 16/08/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/08/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 67

  • 14/08/2024 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/07/2024 17:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 06/07/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2024 06:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2024 19:02

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 12/04/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE

  • 12/04/2024 16:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/04/2024 16:28:55)

  • 12/04/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/04/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 16:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000190-36.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 12/04/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 16:12

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/04/2024 13:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000190-36.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 12/03/2024 17:11

    Concedida a tutela provisória

  • 11/03/2024 14:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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